Aéreo internacional, por Ruben Berta

Entre duas linhas aéreas há de ficar contida, logicamente, uma empresa de navegação aérea brasileira, no exercício de suas atividades: dum lado, pelas necessidades públicas em nome das quais se lhe outorgou a concessão; do outro, pelas exigências do capital privado a que ficou entregue a execução da concessão. Os elementos resultantes, por vezes contraditórios, precisam ser ajustados e compensados, sob pena de não termos transporte aéreo particular algum.

Complica-se, a seguir, o problema porque nele, também, podem intervir outros concessionários da mesma bandeira, em áreas adjacentes ou até superpostas, de modo que é preciso pensar e legislar sobre o grau de competição entre eles se há-de, neste caso, admitir, desde que a competição, em si, é lógico, seja aconselhada pelo interesse público; nisso bem considerada, ademais, a enorme inversão de capital que a operação das linhas internacionais e a constante renovação do material de voo requerem, exigindo estabilidade pelo menos legal para os estabelecidos, sob pena de tornar-se essa indústria uma atividade de aventura, da qual o capital sério, necessariamente, há-de fugir.

É indispensável que esses fatores sejam tomados em consideração ao fixar-se uma apolítica aeronáutica qualquer que seja, inclusive ao planificarem-se alterações para uma data situação, – o pior estado de cousas sendo, entretanto, aquele em que não existe política alguma, submetendo interesses vultosos aos caprichos (se a tanto), duma pena ministerial, por mais bem intencionada que seja, o que por si só não chega a ser garantia de boa inspiração. Essa é, infelizmente, a ameaça que persiste, desde tempos remotos, na nossa aviação comercial.

Ruben M. Berta – 4 de fevereiro de 1961

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